Este Termo de Utilização regula as condições para o uso do site do 1º Tabelionato de Notas de Foz do Iguaçu e foi elaborado em conformidade com o Código de Normas do Estado do Paraná e demais legislações aplicáveis.

1. ACEITAÇÃO DO TERMO DE UTILIZAÇÃO

Ao acessar e utilizar este site, o usuário declara estar ciente e de acordo com as regras estabelecidas neste termo. Caso não concorde com alguma condição, recomenda-se que o uso do site seja interrompido.

2. FINALIDADE DO SITE

O site tem como objetivo fornecer informações institucionais, orientações sobre os serviços notariais e permitir o acesso a determinados serviços eletrônicos oferecidos pelo Tabelionato, como:

• Solicitação de certidões e documentos;

• Consulta de fichas de assinatura;

• Instruções sobre reconhecimento de firma, autenticações, procurações e demais atos notariais;

• Atendimento via WhatsApp e e-mail.

3. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

Este site respeita as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Quaisquer informações coletadas serão tratadas de forma sigilosa e destinadas exclusivamente à prestação dos serviços notariais.

• O serviço de localização de ficha de assinatura está restrito, sendo acessível apenas mediante fornecimento do nome completo da pessoa. Não serão fornecidas informações aproximadas ou incompletas. Para mais detalhes, entre em contato diretamente com o cartório.

4. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO

Ao utilizar este site, o usuário se compromete a:

• Utilizar as informações fornecidas de forma ética e conforme a legislação vigente;

• Fornecer apenas dados verdadeiros e atualizados nos formulários disponíveis;

• Respeitar as normas estabelecidas pelo Código de Normas do Estado do Paraná e demais legislações aplicáveis.

5. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O 1º Tabelionato de Notas de Foz do Iguaçu se compromete a manter o site atualizado e funcional, mas não se responsabiliza por:

• Danos ou prejuízos causados por erros técnicos, indisponibilidade temporária do sistema ou falhas na transmissão de dados;

• Uso indevido das informações disponibilizadas no site por terceiros.

6. DIREITOS AUTORAIS

Todo o conteúdo disponibilizado no site (textos, imagens, logotipos, etc.) é protegido por direitos autorais e não pode ser reproduzido ou utilizado sem autorização expressa do 1º Tabelionato de Notas de Foz do Iguaçu.

7. ALTERAÇÕES NO TERMO DE UTILIZAÇÃO

O presente termo pode ser atualizado a qualquer momento para garantir sua adequação à legislação vigente. Recomenda-se que os usuários consultem periodicamente esta página para se manterem informados sobre eventuais mudanças.

8. CONTATO

Para mais informações ou esclarecimentos, entre em contato com o 1º Tabelionato de Notas de Foz do Iguaçu pelos seguintes meios:

• Telefone: (45) 3521-2600

• E-mail: dpo@cartoriofoz.com.br

• Endereço: Rua Almirante Barroso, 1275 – Centro – Foz do Iguaçu/PR