Procurações

A procuração pública é um instrumento jurídico essencial que permite a uma pessoa (outorgante) conceder poderes legais a outra (outorgado) para agir em seu nome. Esse documento é utilizado em diversas situações que envolvem negociações, transações financeiras e representações legais. No 1º Tabelionato de Notas de Foz do Iguaçu, garantimos a segurança e a validade jurídica da sua procuração, oferecendo orientação personalizada para cada caso.

O que é uma Procuração?

A procuração é um documento oficial onde uma pessoa autoriza outra a agir em seu nome perante terceiros. Pode ser utilizada para fins específicos ou gerais e deve ser redigida com clareza para evitar interpretações equivocadas.

Tipos de Procurações

Existem diferentes tipos de procurações, sendo as principais:

• Procuração Pública: Lavrada em cartório por meio de escritura pública, obrigatória para atos que envolvam bens imóveis, direitos reais e outros assuntos de maior complexidade jurídica.
• Procuração Particular: Elaborada diretamente pelas partes envolvidas, sendo válida para situações mais simples que não exigem formalidades legais.
• Procuração Ad Judicia: Utilizada para representação legal em processos judiciais.
• Procuração para Fins Previdenciários: Utilizada para que outra pessoa possa representar o outorgante junto a órgãos previdenciários.

Quando é Necessário Fazer uma Procuração?

A procuração é amplamente utilizada em situações como:

• Compra e venda de bens;
• Representação em bancos e instituições financeiras;
• Realização de transações comerciais e contratuais;
• Representação perante órgãos públicos e privados;
• Acompanhamento de processos judiciais;
• Questões previdenciárias ou relacionadas à aposentadoria.

Documentos Necessários

Para lavrar uma procuração no cartório, são necessários os seguintes documentos:

Para pessoas físicas:

• Documento de identidade original (RG, CNH ou passaporte);
• CPF;
• Informação completa sobre o outorgado (nome completo, CPF e RG).

Para pessoas jurídicas:

• CNPJ;
• Contrato social e eventuais alterações;
• Documento de identidade dos representantes legais.

Validade da Procuração

A validade da procuração pode ser:

• Por prazo determinado: Quando fixado na escritura pública.
• Por prazo indeterminado: Quando não especificado, permanecendo válida até ser revogada pelo outorgante.

Como Fazer uma Procuração no Cartório

1. Reunião da documentação: Apresente os documentos exigidos no cartório.
2. Elaboração do texto: O escrevente redigirá a procuração conforme as informações fornecidas.
3. Assinatura: O outorgante deve comparecer pessoalmente para assinar o documento perante o tabelião.
4. Registro: A procuração será registrada no cartório, garantindo sua autenticidade e validade jurídica.

Revogação da Procuração

A procuração pode ser revogada a qualquer momento pelo outorgante. Para isso, é necessário lavrar uma “Escritura Pública de Revogação de Procuração” no cartório e notificar o outorgado para que este deixe de agir em seu nome.

Por que Fazer sua Procuração no 1º Tabelionato de Notas de Foz do Iguaçu?

Nosso cartório conta com uma equipe especializada para auxiliá-lo na elaboração de procurações seguras e juridicamente eficazes. Oferecemos:

• Atendimento ágil e eficiente;
• Esclarecimento de dúvidas sobre os tipos de procurações mais adequados para cada situação;
• Documentos redigidos com precisão e clareza para garantir sua validade legal.

Para mais informações ou para agendar seu atendimento, entre em contato conosco. Estamos à disposição para oferecer segurança e tranquilidade nos seus atos jurídicos.