Reconhecimento de Firma

O reconhecimento de firma é um serviço essencial prestado pelos cartórios para garantir a autenticidade da assinatura de uma pessoa em documentos importantes. Esse procedimento confere segurança jurídica e é amplamente utilizado em contratos, declarações e diversos outros instrumentos legais.

O que é o Reconhecimento de Firma?

O reconhecimento de firma consiste na confirmação, pelo tabelião, de que determinada assinatura pertence realmente à pessoa que se apresenta como autora. Para isso, o cartório realiza uma comparação detalhada da assinatura com aquela que consta nos arquivos da serventia.

Tipos de Reconhecimento de Firma

Existem dois tipos principais de reconhecimento de firma:

1. Reconhecimento de Firma por Autenticidade

• Nesse modelo, o interessado deve comparecer pessoalmente ao cartório e assinar o documento na presença do tabelião ou de um escrevente autorizado. Essa modalidade oferece maior segurança, sendo comumente exigida em documentos que envolvem valores elevados ou direitos importantes, como transferências de veículos e autorizações específicas.

2. Reconhecimento de Firma por Semelhança

• Nesse caso, o tabelião apenas compara a assinatura presente no documento com aquela arquivada no cartório. O solicitante não precisa estar presente fisicamente, desde que sua assinatura já esteja cadastrada. Esse tipo é amplamente utilizado em contratos, declarações e demais documentos de menor complexidade.

Como Fazer o Reconhecimento de Firma

Para solicitar o reconhecimento de firma, siga os seguintes passos:

1. Cadastro de Firma: Caso ainda não tenha sua assinatura registrada no cartório, é necessário comparecer pessoalmente munido de documento oficial com foto (RG, CNH, passaporte, etc.) para realizar o cadastro.
2. Apresentação do Documento: O documento que contém a assinatura a ser reconhecida deve ser levado ao cartório.
3. Escolha do Tipo de Reconhecimento: Informe ao atendente se deseja o reconhecimento por autenticidade ou por semelhança.
4. Procedimento de Conferência: O tabelião ou escrevente autorizado fará a verificação adequada e procederá com o reconhecimento da firma.

Quando o Reconhecimento de Firma é Necessário?

O reconhecimento de firma é frequentemente solicitado para:

• Transferência de Veículos
• Procurações
• Autorizacão de Viagem de Menores
• Contratos e Acordos
• Declarações
• Documentos Comerciais e Financeiros

Importância do Reconhecimento de Firma

Esse procedimento é essencial para conferir maior segurança jurídica e autenticidade a documentos. Ele evita fraudes e garante que as partes envolvidas tenham maior tranquilidade quanto à veracidade das assinaturas.

Dicas e Cuidados

• Sempre mantenha seus dados atualizados junto ao cartório.
• Certifique-se de que o documento esteja preenchido corretamente antes de solicitar o reconhecimento.
• Em casos de documentos importantes, como contratos de alto valor ou que envolvam terceiros, é recomendável optar pelo reconhecimento por autenticidade.

No 1º Tabelionato de Notas de Foz do Iguaçu, oferecemos um serviço seguro, ágil e conforme as exigências legais para garantir a autenticidade das suas assinaturas e documentos. Conte com nossa equipe para orientá-lo em todas as etapas do processo!